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Caleidoscópio Jurídico

Dicas para evitar cair em golpes bancários
DICAS IMPORTANTES 14/03/2023 - 13h56
Dicas para evitar cair em golpes bancários Os criminosos estão sempre criando novas maneiras de enganar as pessoas e roubar seus dados bancários. Por isso, é importante que os consumidores saibam como se proteger.
A lei permite estabelecimento comercial cobrar a taxa do cartão de crédito do cliente?
Consumidor 03/03/2023 - 09h20
A lei permite estabelecimento comercial cobrar a taxa do cartão de crédito do cliente? Um assunto polêmico e que sempre gera dúvida na hora das relações de consumo é sobre o repasse pelos estabelecimentos comerciais das taxas de utilização dos cartões de crédito e débito.
Sede da OAB em Oeiras passa a receber o nome de Esperança Garcia, primeira Advogada do Brasil
Reconhecimento 27/02/2023 - 22h42
Sede da OAB em Oeiras passa a receber o nome de Esperança Garcia, primeira Advogada do Brasil O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, aprovou por unanimidade que a sede da Subseção de Oeiras seja denominado “Edifício Advogada Esperança Garcia”
Em entrevista coletiva, defesa do padre Possidônio se manifesta sobre denúncia de assédio a menor
DEFESA 10/01/2023 - 19h02
Em entrevista coletiva, defesa do padre Possidônio se manifesta sobre denúncia de assédio a menor Os advogados Fleyman Fontes e Eduardo Rodrigues disseram, que mediante o relatório, acreditam que o padre é inocente.
Propaganda eleitoral e comícios estão liberados a partir desta terça (16 de agosto)
Eleições 2022 15/08/2022 - 23h43
Propaganda eleitoral e comícios estão liberados a partir desta terça (16 de agosto) Acompanhem todas as regras
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