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SEGURANÇA
Oeiras: Festa do Vaqueiro só permitirá entrada de bebidas em garrafas plásticas
Caleidoscópio Jurídico
CONDENAÇÃO
11/05/2025 - 22h10
Justiça de Oeiras condena homem por tráfico de drogas e porte de arma preso em operação policial
Homem foi preso em operação realizada em 07 de janeiro pela delegacia de Oeiras
DEFESA
07/05/2025 - 17h32
Advogado comenta sobre decisão judicial que concedeu liberdade provisória a réus acusados de roubo em Oeiras
Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares é resultado de análise individual das condutas dos réus.
JUSTIÇA
07/05/2025 - 16h54
Justiça concede liberdade provisória a três réus acusados de roubo qualificado em Oeiras
Decisão judicial substitui prisão preventiva por medidas cautelares após análise individual da conduta dos réus
ALERTA
25/04/2025 - 08h45
Como identificar e agir diante de descontos indevidos no seu benefício do INSS
É fundamental que os beneficiários estejam atentos e saibam como verificar e contestar essas cobranças.
JUSTIÇA
07/04/2025 - 17h48
Justiça determina devolução em dobro e indenização por cobrança indevida de banco no Piauí
Cliente teve parcelas de cartão de crédito cobradas novamente mesmo após pagamento; decisão reconheceu falha na prestação de serviço e fixou reparação por danos morais
ABSOLVIDOS
01/04/2025 - 17h04
Réus são absolvidos por falta de provas em caso de assalto a posto de combustíveis em Oeiras
Juiz considerou provas insuficientes para condenação; defesa destacou fragilidade dos indícios
POSSE
14/03/2025 - 15h50
OAB/ Subseção Oeiras realiza posse das Comissões Temáticas e reforça compromisso com a advocacia e a sociedade
Profissionais assumem funções em áreas estratégicas para o desenvolvimento da advocacia e defesa dos direitos fundamentais
JUSTIÇA
13/02/2025 - 07h48
Simplício Mendes: Pela 1ª vez, Justiça do Piauí concede auxílio-aluguel como medida protetiva à vítima de violência
A decisão determina que o município de Simplício Mendes passe a disponibilizar o benefício no prazo máximo de 15 dias e pelo período de seis meses
DIREITOS
21/01/2025 - 08h18
Defensoria inaugura nova sede em Oeiras atendendo padrões de modernidade e segurança
A Defensoria conta atualmente em Oeiras com a atuação dos Defensores Públicos Nikolai Olchanowski e Cicero Cassio de Araújo Silva.
NOTA DE ESCLARECIMEN
16/11/2024 - 09h12
Em nota, OAB/Oeiras se manifesta sobre acusação de estupro que envolve um advogado
A OAB reiterou seu compromisso com a ética, a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça.
ELEIÇÕES DA OAB
11/11/2024 - 17h47
Chapa “OAB Unida: Juntos faremos mais” é lançada em Oeiras com propostas para fortalecer a advocacia local
O evento reuniu um grande número de advogados e advogadas da cidade, que foram conhecer as propostas e apoiar os integrantes da chapa, que se apresenta com o número 10.
ELEIÇÕES DA OAB
02/11/2024 - 08h59
Chapa “OAB Unida” lança candidatura para Eleições de 2024 com foco na equidade e inovação
A chapa conta com o apoio da gestão atual e se apresenta com uma plataforma que une continuidade e inovação.
JUSTIÇA
08/10/2024 - 16h59
Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamento de alto custo para professora de Oeiras com osteoporose severa
Decisão beneficia professora aposentada e reforça o dever do Estado de garantir acesso a tratamentos de saúde essenciais.
JUSTIÇA
03/09/2024 - 09h37
Sancionada lei que garante advogados para pessoas em vulnerabilidade social
Legislação institui o pagamento de advogados pelo Estado em municípios onde não há defensores públicos
RECOMENDAÇÕES DO MP
29/08/2024 - 17h53
Ministério Público recomenda transparência na distribuição de medicamentos em Oeiras
Recomendações visam garantir acesso equitativo e informações claras à população.
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