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DIREITOS
21/01/2025 - 08h18
Defensoria inaugura nova sede em Oeiras atendendo padrões de modernidade e segurança
A Defensoria conta atualmente em Oeiras com a atuação dos Defensores Públicos Nikolai Olchanowski e Cicero Cassio de Araújo Silva.
NOTA DE ESCLARECIMEN
16/11/2024 - 09h12
Em nota, OAB/Oeiras se manifesta sobre acusação de estupro que envolve um advogado
A OAB reiterou seu compromisso com a ética, a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça.
ELEIÇÕES DA OAB
11/11/2024 - 17h47
Chapa “OAB Unida: Juntos faremos mais” é lançada em Oeiras com propostas para fortalecer a advocacia local
O evento reuniu um grande número de advogados e advogadas da cidade, que foram conhecer as propostas e apoiar os integrantes da chapa, que se apresenta com o número 10.
ELEIÇÕES DA OAB
02/11/2024 - 08h59
Chapa “OAB Unida” lança candidatura para Eleições de 2024 com foco na equidade e inovação
A chapa conta com o apoio da gestão atual e se apresenta com uma plataforma que une continuidade e inovação.
JUSTIÇA
08/10/2024 - 16h59
Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamento de alto custo para professora de Oeiras com osteoporose severa
Decisão beneficia professora aposentada e reforça o dever do Estado de garantir acesso a tratamentos de saúde essenciais.
JUSTIÇA
03/09/2024 - 09h37
Sancionada lei que garante advogados para pessoas em vulnerabilidade social
Legislação institui o pagamento de advogados pelo Estado em municípios onde não há defensores públicos
RECOMENDAÇÕES DO MP
29/08/2024 - 17h53
Ministério Público recomenda transparência na distribuição de medicamentos em Oeiras
Recomendações visam garantir acesso equitativo e informações claras à população.
DECISÃO JUDICIAL
28/08/2024 - 18h26
Fundação Francisco Pinheiro de Araújo consegue revogar decisão que suspendia as suas atividades em Oeiras
Além disso, a decisão determina que a Fundação deve restabelecer as suas atividades em caráter de urgência
CRIMES SEXUAIS
12/02/2024 - 16h56
Quase 2 mil vítimas denunciaram crimes sexuais no PI em 2023
Entenda o que é crime de acordo com a lei.
TRANSPARÊNCIA
03/02/2024 - 08h37
MPE exige transparência na destinação de recursos para candidaturas femininas e pessoas negras na 5ª Zona Eleitoral de Oeiras
O MP-PI deu 20 dias corridos, para que os diretórios municipais destes partidos votem os critérios de distribuição de recursos do fundo eleitoral
RECLAMAÇÕES
01/02/2024 - 18h24
Procon/Oeiras busca soluções sobre reclamações recorrentes sobre fornecimento de energia elétrica
O coordenador revelou que moradores de vários outros bairros também relataram questões semelhantes.
CONSELHO TUTELAR
02/10/2023 - 15h05
CMDCA divulga resultado da eleição para o Conselho Tutelar em Oeiras
Onze candidatos participaram do pleito, que foi encerrado com cinco conselheiros tutelares eleitos para cumprimento de um mandato de quatro anos.
DICAS IMPORTANTES
14/03/2023 - 13h56
Dicas para evitar cair em golpes bancários
Os criminosos estão sempre criando novas maneiras de enganar as pessoas e roubar seus dados bancários. Por isso, é importante que os consumidores saibam como se proteger.
Consumidor
03/03/2023 - 09h20
A lei permite estabelecimento comercial cobrar a taxa do cartão de crédito do cliente?
Um assunto polêmico e que sempre gera dúvida na hora das relações de consumo é sobre o repasse pelos estabelecimentos comerciais das taxas de utilização dos cartões de crédito e débito.
Reconhecimento
27/02/2023 - 22h42
Sede da OAB em Oeiras passa a receber o nome de Esperança Garcia, primeira Advogada do Brasil
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, aprovou por unanimidade que a sede da Subseção de Oeiras seja denominado “Edifício Advogada Esperança Garcia”
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