Sexta, 13 de Setembro de 2024

Caleidoscópio Jurídico

Sancionada lei que garante advogados para pessoas em vulnerabilidade social
JUSTIÇA 03/09/2024 - 09h37 Sancionada lei que garante advogados para pessoas em vulnerabilidade social Legislação institui o pagamento de advogados pelo Estado em municípios onde não há defensores públicos
Ministério Público recomenda transparência na distribuição de medicamentos em Oeiras
RECOMENDAÇÕES DO MP 29/08/2024 - 17h53 Ministério Público recomenda transparência na distribuição de medicamentos em Oeiras Recomendações visam garantir acesso equitativo e informações claras à população.
Fundação Francisco Pinheiro de Araújo consegue revogar decisão que suspendia as suas atividades em Oeiras
DECISÃO JUDICIAL 28/08/2024 - 18h26 Fundação Francisco Pinheiro de Araújo consegue revogar decisão que suspendia as suas atividades em Oeiras Além disso, a decisão determina que a Fundação deve restabelecer as suas atividades em caráter de urgência
Quase 2 mil vítimas denunciaram crimes sexuais no PI em 2023
CRIMES SEXUAIS 12/02/2024 - 16h56 Quase 2 mil vítimas denunciaram crimes sexuais no PI em 2023 Entenda o que é crime de acordo com a lei.
MPE exige transparência na destinação de recursos para candidaturas femininas e pessoas negras na 5ª Zona Eleitoral de Oeiras
TRANSPARÊNCIA 03/02/2024 - 08h37 MPE exige transparência na destinação de recursos para candidaturas femininas e pessoas negras na 5ª Zona Eleitoral de Oeiras O MP-PI deu 20 dias corridos, para que os diretórios municipais destes partidos votem os critérios de distribuição de recursos do fundo eleitoral
Procon/Oeiras busca soluções sobre reclamações recorrentes sobre fornecimento de energia elétrica
RECLAMAÇÕES 01/02/2024 - 18h24 Procon/Oeiras busca soluções sobre reclamações recorrentes sobre fornecimento de energia elétrica O coordenador revelou que moradores de vários outros bairros também relataram questões semelhantes.
CMDCA divulga resultado da eleição para o Conselho Tutelar em Oeiras
CONSELHO TUTELAR 02/10/2023 - 15h05 CMDCA divulga resultado da eleição para o Conselho Tutelar em Oeiras Onze candidatos participaram do pleito, que foi encerrado com cinco conselheiros tutelares eleitos para cumprimento de um mandato de quatro anos.
Dicas para evitar cair em golpes bancários
DICAS IMPORTANTES 14/03/2023 - 13h56 Dicas para evitar cair em golpes bancários Os criminosos estão sempre criando novas maneiras de enganar as pessoas e roubar seus dados bancários. Por isso, é importante que os consumidores saibam como se proteger.
A lei permite estabelecimento comercial cobrar a taxa do cartão de crédito do cliente?
Consumidor 03/03/2023 - 09h20 A lei permite estabelecimento comercial cobrar a taxa do cartão de crédito do cliente? Um assunto polêmico e que sempre gera dúvida na hora das relações de consumo é sobre o repasse pelos estabelecimentos comerciais das taxas de utilização dos cartões de crédito e débito.
Sede da OAB em Oeiras passa a receber o nome de Esperança Garcia, primeira Advogada do Brasil
Reconhecimento 27/02/2023 - 22h42 Sede da OAB em Oeiras passa a receber o nome de Esperança Garcia, primeira Advogada do Brasil O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, aprovou por unanimidade que a sede da Subseção de Oeiras seja denominado “Edifício Advogada Esperança Garcia”
Em entrevista coletiva, defesa do padre Possidônio se manifesta sobre denúncia de assédio a menor
DEFESA 10/01/2023 - 19h02 Em entrevista coletiva, defesa do padre Possidônio se manifesta sobre denúncia de assédio a menor Os advogados Fleyman Fontes e Eduardo Rodrigues disseram, que mediante o relatório, acreditam que o padre é inocente.
Propaganda eleitoral e comícios estão liberados a partir desta terça (16 de agosto)
Eleições 2022 15/08/2022 - 23h43 Propaganda eleitoral e comícios estão liberados a partir desta terça (16 de agosto) Acompanhem todas as regras
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