Dra. Sânia Mary Mesquita: “Não há diferença de classe social, opção religiosa, etnia ou orientação sexual. Todas estamos na mira das ofensas”

Hoje na série MULHERES QUE INSPIRAM conversamos com a advogada Sânia Mary Mesquita, que é ativista dos Direitos Humanos, membro do Coletivo Esperança Garcia e do Coletivo Advogadas do Brasil. Também a professora, formada em Letras/Português, pós graduada em Docência de Ensino Superior. Mulher negra, casada e mãe de dois filhos.

Nessa entrevista ela fala de um tema que ainda é pauta nos veículos de comunicação: a violência contra a mulher. “A mulher é cantada e decantada na mesma proporção que é desrespeitada e violentada”.

Ela cita que Brasil, no Nordeste e no Piauí, a situação é de violência, desemprego, miséria, exploração, sobrecarga, falta de oportunidades, descaso da sociedade, julgamentos gratuitos, invisibilidade, gerando mais violência. “A situação é de buscar espaço, de não nos rendermos, mesmo quando as autoridades que deveriam promover a igualdade insistem em vociferar opressão, mesmo quando as instituições que são mantidas para gerar ações de cidadania (sem categorizar cidadãs e cidadãos) são utilizadas para desmerecer as mulheres, mantê-las caladas, sufocadas e acorrentadas”.

Confira a entrevista:

-Dia 08 é o Dia Internacional da Mulher. Como a senhora analisa a situação do país e do nosso estado quando falamos sobre a mulher?

A mulher é cantada e decantada na mesma proporção que é desrespeitada e violentada. As homenagens se dão em forma de poesias, mensagens, flores, presentes – e isso é bom, claro que é agradável receber mimos e afeto. Porém acontecem sob os holofotes, num automatismo social vestido de hipocrisia, de maneira a ocultar a real situação a que as mulheres estão subjugadas.

Em qualquer estado, país ou continente as mulheres estão sujeitas a serem diminuídas e violentadas simplesmente pelo fato de serem mulheres. Não há diferença de classe social, opção religiosa, etnia ou orientação sexual. Todas estamos na mira das ofensas.

Somente para exemplificar, vamos analisar o caso lamentável de que foi vítima a Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, uma mulher com títulos acadêmicos, com indiscutível representatividade, socialmente qualificada como rica, de etnia branca e de naturalidade europeia.

Na segunda quinzena de fevereiro deste ano (2022) foi realizado um evento político, em Bruxelas, capital da Bélgica, envolvendo a União Europeia e países africanos.  Durante uma apresentação um Ministro de Uganda ignorou e invisibilizou Ursula, ao tempo em que cumprimentou normalmente os outros dois homens que estavam no recinto. Uma clara postura de violência de gênero perpetrada aos olhos do mundo contra uma mulher que tem representatividade de sobra. Quantas outras mulheres já foram invisibilizadas em seus espaços? Inúmeras...

Mas voltando ao Brasil, ao Nordeste e ao Piauí, a situação é de violência, desemprego, miséria, exploração, sobrecarga, falta de oportunidades, descaso da sociedade, julgamentos gratuitos, invisibilidade, mais violência... A situação é de buscar espaço, de não nos rendermos, mesmo quando as autoridades que deveriam promover a igualdade insistem em vociferar opressão, mesmo quando as instituições que são mantidas para gerar ações de cidadania (sem categorizar cidadãs e cidadãos) são utilizadas para desmerecer as mulheres, mantê-las caladas, sufocadas e acorrentadas.

Como ensina Conceição Evaristo: “Eles combinaram de nos matar. Mas nós combinamos de não morrer.”. Vamos persistir nessa “combinação” ATÉ QUE TODAS SEJAMOS LIVRES.

-Por que o Dia Internacional da Mulher é importante?

Trata-se de uma data que serve de marco histórico na caminhada das mulheres em busca de direitos.

O episódio que propiciou a designação da data foi um ato violento que resultou na morte de 129 mulheres operárias que reivindicavam direitos em 1857, nos EUA.

Infelizmente, ao longo da história da humanidade, nós, mulheres, temos sofrido violências dos mais diversos tipos. E, mesmo alcançando quase um quarto de século XXI, vivenciamos eventos que remontam ao século XVIII, o que responde o porquê de ainda ser necessário e importante celebrar o Dia Internacional da Mulher.

Ações afirmativas (como a celebração do Dia Internacional da Mulher) são importantes para promover a mudança estrutural de que necessitamos em nossa sociedade alimentada pelo patriarcado machista e retroalimentada pela misoginia. 

-Onde se origina a violência contra a mulher, como se estrutura e porque ela é tão persistente em nossa sociedade?

Não se nasce machista. Não se nasce opressor. Não se nasce preconceituoso. Não se nasce misógino. Não se nasce violento. Torna-se machista, opressor, preconceituoso, misógino e violento. E de onde vêm tais características para habitar a essência do ser humano?

As violências contra a mulher são cometidas por vários “motivos”, de ordem social, cultural, religiosa em todo o mundo, do ocidente ao oriente. Sua origem está ligada ao patriarcalismo, cultura que subjuga a mulher, deixando de considerá-la sujeito de direitos para tratá-la como objeto, mercadoria, figuração. Isso se deu, primitivamente, com a divisão de tarefas, pelos homens ocuparem os espaços públicos (para caçar, negociar, legislar, navegar...) considerarem suas tarefas mais relevantes que as atribuições das mulheres nos períodos mais remotos (cuidar das crianças, da agricultura, da casa...).

No decorrer dos séculos as mulheres foram sendo subjugadas e proibidas de desempenharem funções pelo simples fato de serem mulheres. Eram proibidas de ler, de estudar, de sair de casa, de comunicar-se com outras pessoas, de gerenciarem seus próprios negócios, chegando a serem consideradas propriedades, sob o jugo (poder) do pai que a “passava” para a gerência do esposo.

Sem que haja qualquer justificativa plausível (a não ser as malsinadas crenças pré constituídas, ou seja, irracionais) as mulheres são socialmente consideradas pelo patriarcalismo como seres menos capazes. E na linha da história, os direitos que eram “naturais” aos homens tiveram que ser CONQUISTADOS pelas mulheres: ler, expressar-se, ir e vir, estudar, votar, ser votada, negociar, comprar, vender. Há algumas décadas passaram a ter a possibilidade de controlar a concepção, e assim planejar quando e quanto engravidar, ensejando uma das grandes revoluções de costumes a partir da pílula anticoncepcional.

Mas a despeito de todas essas “conquistas”, as violências contra as mulheres permanecem estruturadas nos mesmos dogmas do patriarcado e do machismo (potencializados pela misoginia) de que a mulher, por ser propriedade do homem, não pode se expressar nem fazer nada que desagrade ao seu “dono”.

 A maior parte dos atos de violência contra as mulheres não é realizada em público – como acontece com os homens, que agem de maneira violenta entre si publicamente –, mas sim em âmbito privado. Principalmente cometida por pessoas que a mulher conhece, como parentes, amigos, cônjuge ou pessoas com quem ela se relaciona.

Os laços de afeto e de intimidade reforçam o enraizamento da cultura violenta e dificulta o rompimento das amarras estruturais. Além disso, os espaços de poder ainda ocupados predominantemente por homens favorecem a que se perpetuem como “donos das canetas”, gerenciando os espaços públicos e a iniciativa privada ao seu gosto e para rechaçar as mulheres.

-Quando vemos as estatísticas e também as denúncias e registros em delegacias, ficam de fora violências psicológica, moral e patrimonial. De que forma elas afetam a vida das mulheres? 

Violência de gênero é qualquer ação ou omissão que seja baseada no gênero, no fato de a vítima ser mulher. É causa e reflexo de relações históricas de poder, de tirania, de opressão do homem sobre a mulher. Isso faz com que a violência culturalmente aceita, seja reproduzida a cada geração, naturalizando-se no seio da sociedade e vista como algo banal, o que chamam de forma desdenhosa de “mi-mi-mi”.

A Lei Maria da Penha é, sem dúvida, importante instrumento de enfrentamento à violência de gênero doméstica e intrafamiliar. Porém ela tipifica somente cinco situações: violência psicológica, moral, patrimonial, sexual e física.

As formas de violência contra a mulher são diversas: Violência Simbólica (ex: imposição de padrões de beleza que as mulheres devem seguir) Violência Social, Violência Institucional, Violência nas relacões de Trabalho, Violência Obstétrica, Violência por meio dos filhos entre outras.

Todas essas formas de violência sofridas pelas mulheres (e também as não indicadas aqui) podem refletir em numerosos traumas e doenças durante sua vida. Em pequenas ações, como não se sentir apta a estudar porque é considerada inferior, ou ir em busca de independência. Pode gerar incapacidades, como a de não conseguir expressar suas opiniões na casa da família, na escola, ser silenciada frente a outras pessoas ou menosprezada por ser mulher. Tudo isso é reflexo das violências.

O impacto da violência na saúde também se dá por doenças como depressão, ansiedade, estresse pós-traumático, suicídios, gravidez indesejada, resultados adversos nos bebês, transmissão de infecções e DST’s.

Todas as formas de violência contra a mulher são prejudiciais para o desenvolvimento da mulher em diversos âmbitos. Além de causar danos à própria vítima, a violência contra a mulher promove prejuízos familiares, tendo em vista que meninos que vivem em ambiente familiar violento tendem a desenvolver um perfil agressivo, e meninas que convivem com violência doméstica tendem a considerar como comportamento padrão e a reproduzir relacionamentos embasados em violência.

-O Piauí é um dos estados em que feminicídios são frequentes. Quais as marcas disso?

No estado do PI, somente nos dois primeiros meses de 2022, já foram registrados 6 casos de feminicídio, de norte a sul do estado, na capital, no litoral, no interior, no sertão e no cerrado.

Uma dessas vítimas já estava separada do agressor havia duas décadas e sofreu os disparos de arma de fogo enquanto se exercitava ao ar livre, na capital. Outra estava a caminho do trabalho quando foi vítima das facadas do feminicida. Mais uma delas foi brutalmente assassinada porque manifestou ao seu algoz o desejo de separar-se dele.

Ouvindo esses relatos percebemos que os impactos do feminicídio na vida das mulheres piauienses é a sensação de estarmos todas sob a mira do furor de seres que não podem ser contrariados em suas vontades, não aceitam ser deixados e permanecem na “idade das cavernas”.

Não custa lembrar que o feminicídio é o ato extremo praticado contra as mulheres. É um instrumento que tipifica o delito de homicídio (já presente no Código Penal) que foi introduzido ao ordenamento jurídico em 2015. Trata-se de algo novo a majorar a pena de um crime que antes era considerado homicídio privilegiado, quando “praticado sob forte emoção” (e os agressores em sua defesa jogavam a moral da vítima na lama, dizendo-se traídos, enganados, e arguindo isso para “justificar” sua ira implacável de “lavar a honra com sangue”) – era quase uma licença para matar.

É mais um elo que precisa ser quebrado na corrente do machismo. Machismo mata e por isso precisa ser desconstruído de nosso meio.

-Ainda sobre os casos de feminicídio, há um padrão que demonstra que as mulheres negras são cada vez mais as principais vítimas desta violência. Há uma explicação para isso?

No Brasil para cada mulher branca vítima de homicídio foram vitimadas 2 mulheres negras, segundo o Atlas da Violência 2021. Do total de vítimas de feminicídio no Brasil, 67% eram negras.

O percentual revela uma maior vulnerabilidade das mulheres negras a este tipo de crime já que elas representavam pouco mais da metade da população feminina nos estados que compõem a base de dados do Atlas. Qual seria a razão?

A maior concentração de feminicídios entre as mulheres negras reafirma a constatação sobre a situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica favorece as violências a que este grupo populacional está submetido.

As mulheres negras estão desproporcionalmente (eu diria até escandalosamente) expostas a outros fatores geradores de violência, como desigualdades socioeconômicas, conflitos familiares, racismo, intolerância religiosa, conflitos conjugais, entre outros.  A interseccionalidade de gênero e etnia leva à confirmação de que o racismo é um eixo articulador das desigualdades que impacta nas relações de gênero.

Como não estamos aqui somente para apontar as falhas, mas também para propor e sugerir soluções, cumpramos nosso papel: o racismo e suas consequências agravam o risco de lesão e morte entre as mulheres negras exigindo das políticas públicas um olhar interseccional (gênero e etnia) para os diferentes processos de vulnerabilidade que se sobrepõem.

Então, saibamos escolher quem irá nos representar na Presidência, no Senado, na Câmara Federal, nos governos estaduais, nas Assembleias Legislativas. Votos mal dados trazem consequências ruins a toda a coletividade. Vamos analisar quais vertentes podem fazer mais pela promoção da igualdade e da inclusão de todas as pessoas, em especial as mulheres negras.

-De que forma o comportamento da justiça impacta nas denúncias? As mulheres vítimas de violência são, muitas vezes, revitimizadas ao buscarem acolhimento e ao denunciarem o ocorrido?

As mulheres vítimas de violência de gênero são revitimizadas dentro de sua própria casa, no seio de sua família, pelos vizinhos, pela comunidade, pelas/os colegas de trabalho, pelos membros da religião que frequenta, pela sociedade e pelas instituições que deveriam prestar serviço de acolhimento a elas.

A revitimização é uma nova violência que inibe a realização de denúncias e a busca de soluções institucionais para a situação. Ela favorece a impunidade, somando-se ao medo e à dependência do agressor (seja afetiva, patrimonial, social).

Além disso, a impunidade se sustenta pelo fato de muitos casos serem mal investigados, mal periciados, mal denunciados, mal julgados, numa verdadeira materialização da violência institucional. A palavra da mulher é colocada em dúvida em muitos casos, especialmente pelo fato de as violências se perpetrarem em locais da intimidade, a prova testemunhal quase sempre não existe.

Assim, a despeito do número de denúncias não recuar, estima-se que haja subnotificação dos casos de violência contra a mulher, sobretudo aqueles mais difíceis de serem provados (violência psicológica, moral, patrimonial, e até sexual e física nas formas mais leves).

Como esse tipo de violência ocorre reiteradamente, de maneira gradual e em nível crescente, outro resultado para a sensação de impunidade sobre as outras formas consideradas “mais leves” de violência é que o Brasil é o quinto país do mundo em número de feminicídio (segundo a OMS) – grau extremado da manifestação de violência.

Fortalecer a rede de acolhimento das mulheres é uma política pública necessária e urgente. No Piauí contamos com alguns órgãos nesse sentido e um aplicativo (Salve Maria) que tem ajudado a encurtar a distância entre a vítima e a instituição que está obrigada a apurar o caso.

-Como a senhora analisa a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio? E porque mesmo com a existência das mesmas os números são sempre alarmantes?

Se tais leis não existissem nem conheceríamos esses alarmantes números. Iniciei minha carreira na advocacia em 2003 e acompanhei mulher vítima de violência ver o agressor ser “penalizado” com pagamento de cesta básica ou prestação de serviço à comunidade – tratamento direcionado a crimes de menor potencial ofensivo – como eram consideradas as “Brigas de marido e mulher e ninguém mete a colher”.

Com a chegada da Lei Maria da Penha no ordenamento jurídico brasileiro (em 2006) foi necessária uma revolução de costumes até para fazermos as autoridades compreenderem o status de gravidade da violência doméstica.

Acompanhando caso de mulher vítima de violência que desejava retornar a sua residência para buscar seus objetos pessoais, desejosa de acompanhamento policial para resguardar sua integridade, assim argumentamos à autoridade. No entanto, a autoridade policial relutava. Foi quando buscamos o “vade mecum” (livro que traz uma compilação de diversas leis) que ficava na sede da instituição para apontar o artigo da LMP que garantia esse direito. Porém as páginas referentes à Lei Maria da Penha haviam sido arrancadas (!!!)

É um processo lento, gradual, que precisa alcançar as estruturas sociais e culturais, mas esta caminhada é irreversível. As leis sozinhas não podem fazer muito, elas precisam de políticas públicas que deem a elas executividade.

Por exemplo, quando na minha cidade não tenho uma creche pública para bebês a partir de seis meses estou inviabilizando a mães que exerçam seu direito a estudar ou trabalhar. Embora o ordenamento jurídico assegure o direito ao trabalho para mulheres, não há política pública para que tal direito seja implementado. Voltamos ao ponto da representatividade, de acertar no voto, de não ser mercadoria nas mãos de quem não está comprometido com nossas causas coletivas.

-Quais são os principais desafios na prevenção à violência de gênero e o que precisaria ser feito para haver uma mudança desse quadro?

O grande desafio para nossa mudança social é a educação. Não falo (somente) em educação de bancos escolares, mas a que se dá de forma integral: pela família, escola, comunidade e sociedade.

Educar as novas gerações para a cultura do respeito é a única opção hábil para que a mudança seja plena.

A curto e médio prazo, o desafio é romper com a crise de representatividade que nos aflige. Enquanto todas as “cotas” não tiverem assentos nas cadeiras de decisão (mulheres, negras/os, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, pessoas idosas etc)... eu falei TODOS os grupos socialmente vulneráveis... enquanto isso não acontecer a mudança estrutural não se realizará.

-Como você definiria o empoderamento das mulheres?

Empoderamento é algo com que os homens já nascem – é o que dizem. Parece que está em alguma parte do corpo deles. Mas isso não é totalmente verdadeiro.

Na mesma proporção que o empoderamento é algo que faz parte do universo masculino “naturalmente”, ele é excluído do mundo feminino “socialmente”. Ele não é algo nato, mas construído socialmente.

O patriarcado e sua faceta mais repugnante, que é o machismo, segregam as pessoas e as qualificam em categorias. E quem foi colocada em situação submissa não aguenta mais bater palminhas e “passar pano” para essa desigualdade de direitos, quando as obrigações são iguais (ou até maiores).

O chavão “sim, nós podemos” é o empoderamento de que nós precisamos. Liberdade, vida digna, sem medos, sem sermos julgadas a cada passo, sem violência.

É sermos donas de nossas vidas, é termos assento às mesas de decisão, é termos voz (e não sermos interrompidas enquanto falamos e expressamos nossas opiniões), é sermos donas de nossos corpos para expor ou esconder, para sermos magras, gordas, jovens, idosas, usarmos o cabelo da cor que desejarmos (pode ser um arco-íris), a saia do tamanho que bem entendermos, é decidirmos nossos caminhos, não deixar que ninguém dite nossas regras. E amanhã poder quebrar e criar novas regras, e outras, e mais outras...

-Para a senhora, o que é ser mulher?

Muitas vezes já respondi a esta pergunta. Já revi posicionamentos, já revisei conceitos. E provavelmente ainda mudarei tantas outras vezes.

Simone de Bevoir disse que “não se nasce mulher, torna-se mulher”. E é uma caminhada para a vida toda para tornar-se mulher.

Ser mulher é ser mais da metade da população e ter somente 10% de representatividade nos cargos eletivos. É gerar a vida pra depois ver marmanjos desclassificarem, agredirem e violentarem as mulheres. Ser mulher é acolher, na dor, na alegria, na festa e na dificuldade. Ser mulher é ter medo de sair à rua ou mesmo de participar de uma transmissão pela internet, pra não ser julgada por sua imagem corpórea.

Ser mulher é resistir e sorrir. É transformar-se a cada dia, alimentada pela esperança, impulsionada pela persistência, iluminada pela caminhada de tantas que vieram antes de nós, e buscando ser luz para as que nos ladeiam hoje e para as futuras gerações de mulheres que estão por vir.

-Qual mensagem você gostaria de deixar para homens e mulheres na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher?

A única mensagem possível e cabível diante de tantas turbulências nascidas das relações humanas é que se amem e se respeitem. Que ensinem o amor e o respeito às novas gerações por meio de atitudes e, se for preciso, que sejam também ensinados por meio de palavras.

E especificamente para as meninas e mulheres: não desistam, estamos no caminho certo e nossa trajetória se direciona a um mundo menos desigual. Como diz o provérbio oriental: “uma caminhada de mil léguas começa sempre pelo primeiro passo.”

Feliz Dia da Mulher! Felizes Dias das Mulheres! Felizes vidas, mulheres!