Justiça Eleitoral multa coligação de Chico Santos em 30 mil reais diários por Fake News

A Justiça Eleitoral multou a coligação de Chico Santos em R$ 30 mil diários por vídeos de fake news contra Marlon Sousa. A decisão, baseada na resolução 23.732 do TSE, foi proferida pelo juiz eleitoral da 5ª Zona.

Os vídeos utilizavam deep fake, tecnologia que manipula imagens e vozes, prejudicando a imagem de Sousa. A coligação “Por um Futuro Melhor” alegou que os vídeos desinformavam e desequilibravam a disputa eleitoral.

O juiz determinou a retirada imediata dos vídeos das plataformas digitais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Novas postagens semelhantes e a republicação dos vídeos também estão proibidas, totalizando R$ 30 mil diários.

O Ministério Público Eleitoral foi intimado a atuar no processo, que inclui um pedido de cassação do registro de candidatura ou do mandato. O processo segue em julgamento, com novos desdobramentos esperados.

O processo, registrado sob o número 0600203-48.2024.6.18.0005, segue em andamento na 5ª Zona Eleitoral de Oeiras, Piauí. A coligação representada tem prazo de dois dias para apresentar defesa, e o Ministério Público Eleitoral deve emitir parecer em três dias.

Link do Processo