Oeiras: Justiça Eleitoral determina remoção de postagens difamatórias contra Dr. Hailton Alves

O juiz Rafael Palludo da 5ª Zona Eleitoral de Oeiras, determinou a retiradas de postagem no Instagram consideradas difamatórias contra o candidato Dr. Hailton Alves.

O pedido foi feito pela coligação "Amar e Mudar Oeiras nos Interessa Mais" a Justiça Eleitoral, que acolheu a representação movida contra os perfis de Instagram @nacaobocapreta e @marcileneanjos17, além da empresa Meta Serviços em Informática S/A. A ação foi motivada pela disseminação de propagandas eleitorais negativas, com o objetivo de difamar o candidato Dr. Hailton Alves Filho.

De acordo com a decisão judicial, as publicações apresentavam montagens ofensivas, sem caráter de crítica política válida, ultrapassando os limites da liberdade de expressão permitida em campanhas eleitorais. Entre as imagens, destacavam-se montagens que associavam Dr. Hailton ao personagem “Pinóquio” e faziam alusão a uma arma de fogo com a legenda “Dr. Pistola”, caracterizadas como abusivas e destinadas a ridicularizar o candidato.

A Justiça determinou a remoção imediata das postagens, sob pena de multa diária de R$ 2.500,00 em caso de descumprimento. Além disso, foi exigido que a Meta forneça informações que permitam identificar os responsáveis pelos perfis envolvidos.

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