Secretaria de Segurança proíbe venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí publicou uma portaria que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o território estadual durante o dia das eleições municipais de 2024. A medida, válida das 18h do dia 05 de outubro até as 18h do dia 6 de outubro, tem como objetivo garantir a ordem pública e evitar incidentes que possam comprometer o processo eleitoral.

A proibição abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias, estabelecimentos similares e locais públicos. Aqueles que descumprirem a norma estarão sujeitos a responder pelo crime de desobediência, conforme previsto no Código Eleitoral Brasileiro.

A decisão foi tomada com base em experiências de pleitos anteriores, onde a restrição ao consumo de álcool se mostrou eficaz na manutenção da tranquilidade nos locais de votação e no entorno. Além disso, a portaria ressalta a importância de medidas preventivas, especialmente em eventos de grande mobilização popular como as eleições.

Clique aqui para ver o documento "DOEPI_189_2024.pdf"