A Justiça Eleitoral da 5ª Zona de Oeiras aplicou uma multa total de R$ 80.000 ao candidato Marlon Rodrigues de Sousa e à coligação “Por um Futuro Melhor”, sendo R$ 40.000 para cada representado, em razão de infrações eleitorais. A sentença, proferida pelo juiz Rafael Palludo, foi resultado de uma representação do Ministério Público Eleitoral, que acusou o candidato de utilizar fogos de artifício de estampido e promover poluição sonora através de “paredões de som” fora dos horários e locais permitidos.
Mesmo após uma liminar determinando a suspensão dessas práticas, a coligação descumpriu a decisão judicial, o que levou à aplicação das multas. Além disso, a Justiça determinou a apreensão do veículo FIAT TORO, utilizado nas propagandas irregulares, que permanecerá sob custódia até o fim das eleições.
O Ministério Público também ressaltou que os representados foram previamente notificados das irregularidades, mas não tomaram as devidas providências para interromper as infrações, reforçando a penalidade aplicada. A decisão sublinha a necessidade de preservar a igualdade no processo eleitoral e o cumprimento das normas vigentes.
Esse episódio é uma forte repreensão para a campanha de Marlon Sousa, que agora enfrenta uma penalidade significativa e a apreensão de recursos importantes às vésperas da eleição.
“Determino, ainda, a aplicação de multa constante da astreinte, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a cada representado.” decidiu o Juiz.
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