Justiça Eleitoral marca datas de diplomação dos eleitos de 2024 nos municípios da região de Oeiras

A Justiça Eleitoral definiu as datas para a diplomação dos candidatos eleitos nos municípios que compõem as 5ª e 94ª zonas eleitorais do Piauí. A cerimônia de diplomação, que formaliza a aptidão dos eleitos para assumir os cargos, acontecerá no Auditório da Justiça Comum, localizado na avenida Totonho Freitas, bairro Oeiras Nova, em Oeiras.

A 5ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Oeiras, Santa Rosa do Piauí e São João da Varjota, realizará a cerimônia no dia 16 de dezembro, às 17h. Já a 94ª Zona Eleitoral, que compreende Cajazeiras do Piauí, Colônia do Piauí, São Francisco do Piauí e São Miguel do Fidalgo, fará a diplomação no dia 13 de dezembro, também às 17h30, no mesmo local.

Serão diplomados os eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, além dos suplentes de vereador até a terceira suplência por partido. A diplomação é o ato oficial em que a Justiça Eleitoral declara que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo, concedendo-lhe o diploma que o habilita a tomar posse no cargo. Esta etapa ocorre após o término do pleito, a apuração dos votos e o encerramento dos prazos para questionamento e processamento dos resultados das eleições. Os diplomas são assinados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral, conforme o caso, e representam o reconhecimento formal do processo democrático.