Oeiras adere à Política Nacional de Equidade e Educação para Relações Étnico-Raciais

O município de Oeiras formalizou sua adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, propõe a implementação de ações voltadas à equidade racial, enfrentamento ao racismo nas escolas e valorização da história e cultura afro-brasileira, especialmente nas comunidades quilombolas.

A política contempla toda a comunidade escolar, incluindo gestores, professores, funcionários e estudantes. O plano de ação do município foi apresentado durante encontro conduzido por Valderlany Mendes, coordenadora de História e agente de Governança Local.

Segundo Valderlany, o foco principal da política é assegurar a efetivação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar. “O objetivo mais importante da APNEC hoje é a implementação e efetivação da Lei 10.639, criada no ano de 2003, com o propósito de promover ações voltadas ao ensino e à cultura da História Afro-Brasileira nas escolas”, pontuou.

Ela também destacou a formação docente como prioridade da atual gestão. “Outro objetivo central da PNEERQ, que será foco nesta nova gestão, é justamente atuar na formação dos professores, o que é essencial para garantir que essa lei seja, de fato, efetivada”, finalizou.