Secretaria de Cultura de Oeiras realiza 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Na manhã desta segunda-feira (23), Oeiras sediou a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Com o tema “O Enfrentamento ao Racismo e Outras Formas de Discriminação Étnico-Racial: Caminhos para a Igualdade no Município de Oeiras”, o encontro reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, lideranças comunitárias, autoridades estaduais, professores, estudantes e integrantes de comunidades quilombolas. A abertura contou com a participação da cantora Joelma Borges e do músico Rafael Ferreira, que executaram os hinos do Piauí e de Oeiras.

A conferência foi convocada pelo Decreto Municipal nº 038/2025 e organizada pela Prefeitura de Oeiras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. O objetivo foi construir propostas concretas para a formulação de políticas públicas com foco na equidade racial, valorização das identidades negras e indígenas e combate às múltiplas formas de discriminação. A conferência contou com o apoio das secretarias municipais de Saúde, Juventude e Educação; da 8ª GRE (CETIs Farmacêutico João Carvalho e Pedro Sá); além do IFPI e da UESPI.

Em sua fala de abertura, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Edilberto Vilanova, afirmou que o evento representa um posicionamento necessário diante da realidade brasileira. Destacou que “num país como o nosso, silenciar diante da desigualdade significa escolher o lado da manutenção da violência.” Ele também criticou de forma contundente a noção de “racismo reverso”, apontando-a como uma estratégia de esvaziamento da luta antirracista.

Ao citar o pensador piauiense Nego Bispo, Edilberto lembrou que o desafio não está em incluir o povo negro no projeto colonial, mas em reconstruir a estrutura do pensamento político. “Como ele dizia, ‘não queremos inclusão, queremos autonomia’. E autonomia se faz com território, com política própria, com espiritualidade viva, com educação que não apaga”, declarou.

O secretário anunciou a criação da Gerência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que integrará a estrutura da gestão pública de Oeiras com funções definidas e atuação direta junto aos territórios quilombolas e setores da administração. Ele informou que o município já iniciou reuniões com lideranças locais, dentro de um processo contínuo de formulação de políticas com base territorial. A proposta contará com o apoio das secretarias municipais, consolidando uma abordagem intersetorial no enfrentamento das desigualdades étnico-raciais.

Outro ponto abordado no evento foi a defesa das religiões de matriz africana. A gestão municipal assumiu publicamente o compromisso de garantir respeito, visibilidade e liberdade religiosa aos terreiros existentes no município.

A conferência seguiu com discussões nos eixos temáticos definidos pelo regimento, abordando democracia, justiça racial e reparação. A programação também contou com a palestra magna da Superintendência de Igualdade Racial e Povos Originários da SASC, conduzida por Assunção Aguiar, que esteve acompanhada por Marcos Vinícius Ferreira, coordenador de Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas da SUIRPO/SASC, e pelo advogado Dr. João Pedro Monteiro, coordenador de Igualdade Racial da Secretaria de Segurança do Estado. Dr. João Pedro também coordenou as discussões dos eixos temáticos da conferência, contribuindo com a sistematização das propostas debatidas em grupo.

O encontro evidenciou a presença do enfrentamento ao racismo como eixo estruturante das políticas públicas locais e inseriu Oeiras no ciclo de conferências preparatórias para a 5ª CONAPIR – Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.